Legal
DMCA
O EveryCine declara respeitar os direitos de propriedade intelectual e esperar o mesmo de seus usuários. Sua política prevê resposta adequada a notificações válidas de suposta violação de direitos autorais, em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e outras leis aplicáveis.
As informações a seguir apresentam a política publicada no site oficial, cuja atualização indicada é maio de 2026.
Como preparar uma notificação
Se você acredita que um conteúdo disponível através da plataforma viola seus direitos autorais, a política orienta que a notificação contenha:
- Nome completo do proprietário dos direitos autorais.
- Informações de contato válidas.
- Descrição do material protegido por direitos autorais.
- URL ou identificação do conteúdo supostamente infrator.
- Declaração de boa-fé afirmando que o uso não foi autorizado.
- Declaração de que as informações fornecidas são corretas.
- Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de seu representante autorizado.
Canal de envio
A política orienta o envio de notificações pelo canal oficial de contato ou suporte disponível no site. No entanto, o texto não informa um endereço específico para receber notificações DMCA. O contato identificado como “Parcerias” não é apresentado como canal de direitos autorais.
Esta página é informativa e não recebe notificações. Antes de encaminhar documentos ou dados pessoais, confirme que o destinatário é o canal oficial responsável por assuntos de direitos autorais. Ler esta página ou preparar os materiais não equivale a enviar uma solicitação.
Segundo a política, solicitações incompletas poderão não ser processadas.
Análise e medidas previstas
A política descreve a plataforma como tecnológica e prevê a possibilidade de remover ou restringir conteúdos após uma notificação válida. As medidas podem incluir a remoção de conteúdos supostamente infratores e a suspensão do acesso a determinados conteúdos. Não é indicado um prazo de análise nem garantido um resultado específico.
Contra-notificação
Quem considerar que um conteúdo foi removido por engano ou por identificação incorreta poderá apresentar uma contra-notificação com informações suficientes para análise. A política prevê que o conteúdo poderá ser restaurado quando apropriado e conforme permitido pela legislação aplicável; a restauração não é automática. O texto não detalha os documentos exigidos para essa etapa.
Violações repetidas
A plataforma poderá restringir ou encerrar o acesso de usuários, parceiros ou serviços associados envolvidos em violações repetidas de direitos autorais.
Conteúdos de terceiros e alterações
A política declara que a plataforma não reivindica propriedade sobre conteúdos de terceiros eventualmente acessíveis por seu intermédio. Conteúdos, marcas e materiais pertencem aos respectivos proprietários. Essa declaração não constitui comprovação de licença para um conteúdo específico.
A política poderá ser atualizada periodicamente, sem aviso prévio. Recomenda-se revisar estas informações regularmente para acompanhar possíveis alterações.